Feriado de Tiradentes: posso emendar a sexta-feira em Pernambuco? Entenda

Ao contrário do que aconteceu na Semana Santa, com liberação do funcionalismo público na quinta (14), o governo de Pernambuco informou, por meio da Secretaria da Casa Civil, que a sexta-feira (22) vai ser dia de expediente normal para os servidores estaduais.

A prefeitura do Recife também afirmou que não vai decretar ponto facultativo, mas explicou que ainda deve divulgar como fica o funcionamento dos serviços públicos.

Para os servidores públicos federais, no entanto, a sexta-feira (22) vai ser um dia mais de folga. O Ministério da Economia incluiu a data entre os pontos facultativos oficiais, elevando para nove o total de dias extras de folga para funcionários públicos federais.

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Enquanto os feriados nacionais valem para todos os trabalhadores, os pontos facultativos são referentes à administração pública, de acordo com a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho. O decreto federal, por exemplo, é válido para os servidores federais.

No caso de quem trabalha no setor privado, o que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na chamada “emenda”. A compensação das horas não trabalhadas em outros dias ou não depende dessa negociação entre patrões e empregados.

Especialistas ressaltam que a compensação não pode ser feita no domingo. Além disso, deve ser respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias e é preciso verificar se a convenção coletiva da categoria permite esse tipo de acordo.