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MPPE inicia tratativas de implantação de projetos sociais na Prefeitura do Recife
Destaques do MPPE
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- Escrito por Miguel Rios Machado
- Categoria: Notícias
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Acessos: 7
18/04/2022 – Na última quarta-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco reuniu-se com a Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife para iniciar as tratativas de implantação dos projetos Orelhão Digital e Cemear. O encontro foi realizado no gabinete do secretário Murilo Cavalcanti.
A coordenadora do Núcleo de Atuação Interna do MPPE (NAI), promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, explicou a importância da parceria. “O Ministério Público também atua fortemente na busca pela cidadania. Então, estamos cada vez mais engajados nas ações de políticas públicas e ações sociais em prol da população. Com o Orelhão Digital, as pessoas mais necessitadas terão acesso à internet e orientação adequada para resolver questões com órgãos públicos e utilizar serviços oferecidos por instituições”, detalhou Fernanda Nóbrega.
Trata-se de um espaço para atendimento direcionado à população, por meio de um agente devidamente capacitado. A sala comporta equipamentos tecnológicos como computador, impressora multifuncional, internet e câmera de segurança. A iniciativa busca, além de promover a inclusão digital, facilitar o acesso a serviços ofertados por diversos órgãos como Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O secretário Murilo Cavalcanti agradeceu a visita e já deu o aval para a instalação da cabine. “A Rede Compaz foi planejada no sentido de aproximar os serviços públicos da população mais vulnerável. Como o Orelhão Digital é um serviço essencial na vida dessas pessoas e tem uma proposta que se relaciona com o Compaz, vamos ofertar uma sala no Compaz Eduardo Campos, no Alto de Santa Terezinha. Estamos muito felizes com essa parceria com o Ministério Público”, comentou.
Presente também da reunião, a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPE (Nupia), procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, apresentou ainda a proposta da instalação do Centro de Mediação e Medidas Autocompositivas e Restaurativas (Cemear) em uma unidade do Compaz, visando a pacificação social, a aplicação de medidas restaurativas, do fortalecimento dos vínculos comunitários e à disseminação de uma cultura de paz.
Participaram também da reunião as servidoras do MPPE, Louise Magalhães (psicóloga) e Elizelma Silva (assistente social), ambas do Nupia, e o secretário executivo da secretaria de Segurança Urbana, Paulo Moraes.
Destaques Notícias
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MPPE inicia tratativas de implantação de projetos sociais na Prefeitura do Recife
18/04/2022 – Na última quarta-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco reuniu-se com a Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife para iniciar as tratativas de implantação dos projetos Orelhão Digital e Cemear. O encontro foi realizado no gabinete do secretário Murilo Cavalcanti.
A coordenadora do Núcleo de Atuação Interna do MPPE (NAI), promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, explicou a importância da parceria. “O Ministério Público também atua fortemente na busca pela cidadania. Então, estamos cada vez mais engajados nas ações de políticas públicas e ações sociais em prol da população. Com o Orelhão Digital, as pessoas mais necessitadas terão acesso à internet e orientação adequada para resolver questões com órgãos públicos e utilizar serviços oferecidos por instituições”, detalhou Fernanda Nóbrega.
Trata-se de um espaço para atendimento direcionado à população, por meio de um agente devidamente capacitado. A sala comporta equipamentos tecnológicos como computador, impressora multifuncional, internet e câmera de segurança. A iniciativa busca, além de promover a inclusão digital, facilitar o acesso a serviços ofertados por diversos órgãos como Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O secretário Murilo Cavalcanti agradeceu a visita e já deu o aval para a instalação da cabine. “A Rede Compaz foi planejada no sentido de aproximar os serviços públicos da população mais vulnerável. Como o Orelhão Digital é um serviço essencial na vida dessas pessoas e tem uma proposta que se relaciona com o Compaz, vamos ofertar uma sala no Compaz Eduardo Campos, no Alto de Santa Terezinha. Estamos muito felizes com essa parceria com o Ministério Público”, comentou.
Presente também da reunião, a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPPE (Nupia), procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, apresentou ainda a proposta da instalação do Centro de Mediação e Medidas Autocompositivas e Restaurativas (Cemear) em uma unidade do Compaz, visando a pacificação social, a aplicação de medidas restaurativas, do fortalecimento dos vínculos comunitários e à disseminação de uma cultura de paz.
Participaram também da reunião as servidoras do MPPE, Louise Magalhães (psicóloga) e Elizelma Silva (assistente social), ambas do Nupia, e o secretário executivo da secretaria de Segurança Urbana, Paulo Moraes.
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Gaeco/MPPE e Consulado-Geral dos EUA intensificam cooperação no combate ao crime organizado e tráfico de drogas
18/04/2022 – O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) se reuniu na segunda-feira (11) com representantes do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Recife para aprofundar a colaboração entre os órgãos na troca de informações referentes ao combate a organizações criminosas, em especial aquelas ligadas ao tráfico de drogas.
Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Frederico Magalhães, a proposta é intensificar as tratativas de intercâmbio de conhecimento entre o MPPE e a representação consular americana, gerando benefícios mútuos no combate à criminalidade.
Para o MPPE, a cooperação deve garantir acesso a informações relativas a organizações criminosas com atuação em Pernambuco e que possuem conexões com redes nacionais e internacionais.
Já o Consulado dos EUA poderá contar com acesso a informações relativas ao histórico de cidadãos, que poderão ser consideradas na apreciação de requisições de vistos ou na análise de pedidos de imigração.
Representando o Consulado-Geral dos EUA participaram do encontro o adido de segurança do serviço de segurança diplomática dos Estados Unidos e a assessora de segurança do Serviço de Segurança Diplomática, Gabriela Santos.
Imagem acessível: representantes do MPPE e do Consulado dos EUA posam ao lado de banner do GAECO
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Capital: Promotoria recomenda adoção de medidas para segurança alimentar em Casa de Acolhimento
18/04/2022 – Com a finalidade de fornecer a quantidade e qualidade de nutrientes necessários, considerando as faixas etárias e as demandas individuais, para todas as crianças acolhidas, as 32ª e 33ª Promotoras de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Infância e Juventude, recomendaram à dirigente da Instituição Casa de Acolhimento Abrigo Jesus Menino que adote as medidas necessárias para garantir o acesso à alimentação e segurança alimentar de todas as crianças acolhidas mediante a orientação de profissional de nutrição para a elaboração e adequação dos cardápios e aquisição dos itens de modo variado.
Para a adoção das medidas recomendadas, a dirigente pode para tanto contratar ou firmar parcerias com profissionais, clínicas, universidades, dentre outras instituições públicas ou particulares, mediante voluntariado ou não.
“A recomendação decorre da inspeção realizada no final de março, na qual se observou pela segunda vez o problema e que não havia sido atendida as sugestões de procurar parcerias para obter melhor orientação nutricional para variar o cardápio principalmente frutas e verduras”, explicou a promotora de Justiça Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas.
Por isso foi recomendado ainda a adoção providências necessárias para melhorar a organização interna quanto à aquisição e conservação de alimentos, notadamente de frutas, verduras e legumes, de modo preferencialmente semanal, evitando desperdício de um lado e falta de variedade de outro, como tem sido observado em razão do sistema atual de periodicidade mensal para itens que são pela natureza tão rapidamente perecíveis.
No prazo de 10 dias, a dirigente do Abrigo Jesus Menino deve informar às Promotorias sobre o acatamento ou não da recomendação, que foi publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.
Imagem acessível: fotografia de cumbuca com feijão, com colher inserida, ao lado de outras com feijão com arroz e salsinha.
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