Hoje Pernambuco Notícias a toda hora!
A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior número desde a criação da legislação, em 1991. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC) após o encerramento do prazo para envio de projetos, no último sábado (31).
O total representa um crescimento de 11,6% em relação a 2025, quando foram registradas 22.990 propostas, e de 32,6% na comparação com 2024.
O Nordeste contabilizou 3.431 propostas apresentadas ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A região ficou atrás apenas do Sudeste, que concentrou 13.813 inscrições e do Sul, que registrou 4.599 propostas. Já o Centro-Oeste recebeu 2.914 e o Norte, 893.
Além do recorde de inscrições, a Lei Rouanet também alcançou o maior volume de captação de recursos dos últimos anos. Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos culturais incentivados arrecadaram R$ 1,67 bilhão em doações e patrocínios. O valor é 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período de 2025 e 27,1% maior que os R$ 1,31 bilhão de 2024.
- Exposição evoca área rural de Olinda e memórias da comunidade, no Instituto Ploeg
- Projeto transforma ervas e elementos de mercados do Recife em peças de roupa e promove oficina
Outubro concentrou 40% das propostas enviadas
O último mês do prazo de inscrições concentrou uma parcela significativa dos projetos apresentados em 2026. Ao todo, 10.439 propostas foram enviadas em outubro, o equivalente a aproximadamente 40,7% do total recebido pelo Ministério da Cultura durante o ano.
A movimentação foi ainda maior nos últimos três dias do prazo. Entre 29 e 31 de outubro, o MinC recebeu mais de 5,5 mil propostas. Foram 1.081 envios no dia 29, outros 1.913 no dia 30 e 2.547 no último dia.
Atualmente, 5.084 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em diferentes regiões do Brasil.
Captação de recursos cresce no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A ampliação da participação regional na Lei Rouanet também aparece nos valores captados por projetos culturais. Entre 2023 e 2025, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste registraram crescimento na arrecadação de recursos por meio do mecanismo.
No Centro-Oeste, a captação passou de R$ 65,5 milhões, em 2023, para R$ 129,9 milhões, em 2025, uma alta de 98,3%. No Norte, o valor avançou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%.
Já no Nordeste, os recursos captados passaram de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões no mesmo período, aumento de 61,1%.
Consideradas em conjunto, as três regiões ampliaram a captação de R$ 278,7 milhões para R$ 488,5 milhões entre 2023 e 2025, uma alta de 75,3%. A participação no total nacional também cresceu, passando de 11,8% para 14,2%.
Em 2026, os dados atualizados até 1º de novembro apontam R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte. Juntas, as três regiões somam R$ 290,1 milhões, o equivalente a 17,4% dos recursos captados no país no período.
Como funciona a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet é um mecanismo federal de incentivo à cultura que permite a captação de recursos privados para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Depois de cadastradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), as propostas passam por uma análise técnica conforme as regras da legislação. Caso sejam aprovadas para captação, podem buscar apoio financeiro de pessoas físicas e jurídicas.
Os recursos são obtidos por meio de doações e patrocínios, com possibilidade de dedução de parte do Imposto de Renda devido, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
A aprovação de um projeto para captar recursos, no entanto, não significa que ele receberá automaticamente o financiamento. A execução depende da obtenção de apoio de incentivadores. Os valores captados podem ser acompanhados por meio das ferramentas públicas de transparência do Ministério da Cultura, como o Salic Comparar.
Fonte: JC
