‘Melhor arma para quem é vítima de violência é o Boletim de Ocorrência’, diz delegada da Mulher de Caruaru

A morte de mulheres é o extremo da agressão. Antes do feminicídio, outras violências associadas a este crime geralmente acontecem dentro de um relacionamento abusivo. A Lei 13.10415 incluiu o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. A Lei enquadra violência doméstica ou familiar da vítima. O menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher, que é quando o crime resulta na discriminação de gênero também se enquadra no crime, explica a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Caruaru, Ianne Galvão.

O Brasil assume o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher. Segundo a Secretaria de Defesa Social, em Pernambuco, nos últimos quatro anos, 300 mulheres foram mortas vítimas de feminicídio.

Em Caruaru, a Delegacia da Mulher, que fica no bairro São Francisco, é o local que acompanhe os casos de violência no município. A delegada da Mulher, Sara Gouveia, explicou que a pena para os crimes de feminicídio é superior a pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado de homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de prisão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30 anos.

“A melhor arma para quem é vítima de violência é o Boletim de Ocorrência”, diz a delegada.