sudene-onde-estas-que-nao-respondes?

SUDENE onde estás que não respondes?

“Como Nordestino fico a me perguntar na atual conjuntura, em tempos de Mundo globalizado e de Conglomerados Econômicos e Políticos transnacionais e de aumento de protecionismos alfandegários em relação a outras Nações diversas.

Qual seria sob a ótica regional e local o novo papel de um Ente Público tal qual à SUDENE, SUDENE que significa Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e Norte do Estado de Minas Gerais e Norte do Estado do Espírito Santo; sendo esta instituída por Lei Federal sob atualmente a forma de Autarquia.

Particularmente por ter sido Estagiário Concursado do Banco do Nordeste nos idos do ano de 1999 e 2000, sabendo sê-lo o Agente Financeiro mais próximo da SUDENE, posto esta implementa as políticas e estabelece os vetores e prioridades, dotações e finalidades e àquele banco coloca os respectivos recursos em execução, contratando e lastreando as operações financeiras decorrentes perante às Empresas dos mais diversos setores produtivos.

Tamanha fora minha felicidade de ter sido classificado como Procurador da SUDENE em centésimo trigésimo no Concurso Público ocorrido em 2013 gerido pela Fundação Getúlio Vargas, por considerar prestigiosa e destacada a Instituição.

A SUDENE fora idealizada pelo Economista ainda nos anos cinquenta do Séc. XX, Dr. Celso Furtado e Instituída pelo então Presidente Dr. Juscelino Kubitschek, detendo sempre papel de destaque no cenário regional como o são outras Autarquias congêneres tais quais a SUFRAMA, na Zona Franca de Manaus-AM por exemplo contudo a partir Collor e notadamente no Governo Fernando Henrique Cardoso a mesma fora severamente “sacrificada” vindo a ser rebaixada a categoria de Agência, vindo a chamar-se: ADENE só retornando à categoria de Autarquia na forma de
Superintendência novamente no segundo Governo Lula e dentro deste cenário sofreu considerável redução de estrutura, logística, de custeio e de orçamento para operacionalização para seus propósitos, política essa que quase a esvaziou e por fim muito debilitou a economia regional! Neste diapasão, devo discorrer que regularmente conforme prevê a Constituição Federal de 1988 em especial no tocante ao seu art. 2º que zela pelo reequilíbrio das desigualdades econômicas regionais dado se tratar o Brasil de um país continental e altamente diversificado, como também por legislação ordinária federal em especial o Plano Plurianual e as Leis Orçamentárias Anuais e Lei de
Diretrizes Orçamentárias cabe ao Conselho Deliberativo da SUDENE reunir-se regularmente em dada periodicidade no afã de decidir sobre o nível de prioridades, pendências de projetos e ações de fomento no âmbito privado, público e intermediário.

Neste contexto há uma Reunião agendada do Conselho Deliberativo para o próximo dia 24 de maio de 2019 quer seja na próxima sexta-feira, Conselho este queobrigatoriamente deve conter a presença dos Governadores dos Estados do Nordeste e acaso possível do Presidente da República, neste caso há confirmação da Assessoria de que o atual Presidente Jair Bolsonaro irá participar, esperamos nós Nordestinos que o mesmo seja condescendente com a grandeza do Nordeste dentro da fragmentação geopolítica do País haja vista não por coincidência o Nordeste ser
além da Região Norte a mais próxima tanto da Europa como da América do Norte, ademais é no Nordeste que atualmente existem Portos e conglomerados instalados nestes e suas cercanias tais como Estaleiros, Tanquagem de Combustíveis, Grãos, Indústrias de Transformação e Exportação e Importação dentre outras, podemos citar
o Porto de Cabedêlo na PB o de Pecém no CE e o Complexo Porto de Suape aqui em Pernambuco.

Diante dessa vantagem e detendo aporte modal e logístico e aparato industriale de armazenagem o Nordeste além de outros atributos que seria cansativo citá-los merece maior atenção do Governo Federal independentemente de quem o exerça, em especial voltando à SUDENE, posto se tratar dita Autarquia do carro chefe indutor de
tal ferramental estatal para gerir, fomentar e difundir utilizando-se de dinheiro público que é oriundo do bolso dos brasileiros para que este retorne via projetos de inovação, instalação e ampliação de operações comerciais,industriais e de obras de infraestrutura e de modais de transporte em propiciamento de um novo ciclo de
desenvolvimento na Região Nordeste esta que atualmente por força das diversas e lamentáveis contingencias é a Região com maior número de desempregados e dentre estes com o maior número de “desalentados” no País.
Por todo essa importância e brilhantismo não podemos abrir mão dessa conquista que para nós Nordestinos é à SUDENE, devendo sempre exigir dos Governantes que a mantenha sempre viva e atuante dotada de numerário
orçamentário condescendente aos seus propósitos.

Destaco a necessidade ainda de se primar em uma maior integração da própria SUDENE com o seu Ente correspondente no âmbito do Estado de Pernambuco que éa AD DIPER, Agência de Fomento do Estado de Pernambuco.

Esperamos assim que a Reunião vindoura do próximo dia 24 de maio de 2019 seja próspera e produtiva e nela sejam além de debatido os vários e graves problemas regionais sejam apresentadas plausíveis propostas de solução em médio e curto prazo com o desiderato de colocar novamente o Nordeste brasileiro e o País como um todo
numa exitosa marcha pela retomada do desenvolvimento e distribuição de suas benesses á nossa população, esperamos que as nossas autoridades façam o seu papel da melhor maneira possível”.

Por :Alberto Torreão Filho.
Advogado, Consultor e Professor.

Compartilhe
%d blogueiros gostam disto: