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Projetos do TJPE são selecionados para o Prêmio Innovare 2021

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Visando identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para a Justiça brasileira, o Prêmio Innovare seleciona, todos os anos, iniciativas que buscam melhorar a efetividade da prestação jurisdicional. Este ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teve três projetos selecionados: Restabelecimento em um dia, de Rafael Cavalcanti Lemos; A implementação do uso de etiquetas como meio de otimizar práticas processuais junto ao sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), de Leonardo Costa de Brito; e Rotina.Jus, de Diogo Vieira Lima, sendo as três iniciativas na categoria Juiz.

De acordo com o consultor do Prêmio, Rafael Cavalcanti, atualmente são recebidas práticas de todos os estados do Brasil. “A iniciativa consegue mostrar o que é feito em uma cidade do interior do Piauí para que uma cidade da capital faça igual. Talvez, ninguém conheceria as práticas de lugares que jamais poderiam ser vistos se não houvesse essa divulgação”, afirma. Ele também destaca que a premiação é focada no reconhecimento, não sendo ofertado nenhum valor econômico aos ganhadores.

A principal inovação do Restabelecimento em um dia é promover a mesma celeridade ao restabelecimento do poder familiar conferida à perda do poder familiar. Por meio da constatação da viabilidade pela equipe interprofissional, previamente ao ajuizamento da ação respectiva, é promovida a reintegração à família. Em dezembro de 2020, a sentença proferida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Olinda, Rafael Cavalcanti Lemos, concedeu esse direito a uma mãe e ao seu filho adolescente que vivia numa instituição de acolhimento em Olinda há três anos. A sentença foi prolatada no mesmo dia em que a ação foi distribuída.

Já através da implementação do uso de etiquetas como meio de otimizar práticas processuais junto ao sistema PJe é possível catalogar todos os processos da unidade judiciária não só por assunto, mas também por fase e comando. A iniciativa, de autoria do magistrado Leonardo Costa de Brito, otimizou o fluxo de processos entre o Gabinete e a Secretaria, facilitando as rotinas de atividades por meio de uma solução que proporciona um serviço de melhor qualidade sem a geração de custos.

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