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PEC para suspender recesso parlamentar de julho repercute no Plenário

INICIATIVA – De autoria de Wanderson Florêncio, proposta visa manter Casa em funcionamento enquanto durar pandemia. Foto: Reprodução/Giovanni Costa

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso da Assembleia Legislativa de julho deste ano, apresentada pelo deputado {dep: 364646(Wanderson Florêncio)} (PSC), ganhou repercussão na Reunião Plenária desta quinta (14). Segundo o autor, a iniciativa visa manter a Casa em funcionamento enquanto durar a pandemia. “É importante que a Alepe esteja atuando ininterruptamente para votar medidas de combate à Covid-19 ou de retomada da economia”, afirmou. 

De acordo com o presidente da Alepe, deputado {dep: 14824(Eriberto Medeiros)} (PP), independentemente de mudanças constitucionais, o Poder Legislativo está atento ao momento grave por que passa a sociedade e permanecerá de prontidão para agir sempre que necessário. 

“Tenho conversado com os parlamentares sobre nossa atividade. Todos concordam que estamos dando demonstrações de responsabilidade política e social, trabalhando de forma concentrada e com a celeridade que o cenário exige”, ressaltou. Ele lembrou, ainda, que o Regimento Interno prevê a possibilidade de autoconvocação e de convocação extraordinária por parte do Executivo Estadual durante o recesso.

Para Florêncio, no entanto, “faz-se urgente que a Alepe esteja funcionando na sua plenitude, porque ninguém sabe o que acontecerá no futuro”. “A PEC dispõe de um artigo informando que a suspensão do recesso ocorrerá sempre que houver estado de defesa, de calamidade pública ou diante de pandemia. A Câmara Municipal do Recife já aprovou e outras casas estão seguindo o mesmo caminho”, salientou.

REGIMENTO – Eriberto Medeiros alertou que conjunto de regras da Alepe já prevê possibilidade de autoconvocação e de convocação extraordinária no recesso. Foto: Reprodução/Evane Manço

Para os deputados {dep: 14852(Tony Gel)} (MDB), {dep: 364606(João Paulo)} (PCdoB), {dep: 14848(Romário Dias)} (PSD) e {dep: 273150(Isaltino Nascimento)} (PSB), a proposta é “desnecessária”, porque, se houver demanda, o presidente fará a autoconvocação. “Na minha avaliação, não precisa mudar nada. O que importa é que estamos e estaremos sempre trabalhando em prol da população”, pontuou o socialista.

Já os deputados {dep: 364635(Marco Aurélio Meu Amigo)} (PRTB), {dep: 14842(Priscila Krause)} (DEM) e {dep: 342025(Alberto Feitosa)} (PSC) demonstraram apoio à iniciativa. “Essa proposta passa um sinal para a população de que não queremos recesso na situação atual, e é importante que isso esteja explícito na Constituição do Estado”, afirmou Feitosa.

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