MPPE e Consulado Americano fortalecem parceria

PGJ designa membra para atuar em conjunto com promotor natural de Igarassu 

07/04/2022 – Neste dia 7 de abril de 2022, completam-se 21 anos do assassinato da promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente. Tinha 46 anos de idade, 19 anos de carreira ministerial e três filhos jovens. O corpo da promotora de Justiça foi encontrado no dia seguinte, no Lixão de Igarassu, com dois tiros na região da cabeça. Sua última saída de casa tinha sido na manhã do dia 7 de abril de 2001, para fazer compras em um supermercado no Bairro da Torre, no Recife. Era um sábado.

Conforme informações atuais do promotor criminal de Igarassu, José da Costa Soares, o processo (NPU 0000742-50.2001.8.17.0710), que tramita sob segredo de justiça, encontra-se na fase do art. 402, do Código de Processo Penal ― “Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução”. Essa fase antecede o pronunciamento para levar o caso a Júri.

Para atuar em conjunto com o promotor natural de Igarassu, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, por meio da Portaria POR-PGJ Nº 795/2022 (DOE de 05/04/2022), designou a 17ª promotora de Justiça criminal da Capital, Ana Clézia Ferreira Nunes.

Histórico – Maria Aparecida da Silva, natural de Água Preta, tinha 27 anos de idade quando iniciou o exercício como promotora de Justiça da Comarca de Flores, em 17 de maio de 1982. No mesmo ano, alterava a ficha funcional, por meio de despacho do procurador-geral de Justiça, Portaria nº 335 de 7 de julho de 1982, acrescentando o sobrenome de casada Clemente.

Atuou também nas Comarcas de Limoeiro, Toritama, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes até chegar à Capital. Era a 26ª promotora de Justiça Cível do Recife, com atuação na Vara da Fazenda Pública, de postura calma, voz agradável e marcante, como os colegas a descreveram.

O crime brutal contra uma autoridade chocou a todos, com grande repercussão na imprensa à época. As teses de sequestro, latrocínio e homicídio em decorrência da atuação funcional foram pouco a pouco descartadas durante as investigações. Com um inquérito de oito volumes e quase duas mil páginas, a Polícia Civil, em atuação conjunta com o MPPE, concluiu que a motivação era financeira, com o agravante de ser o próprio marido o possível mandante do crime que ceifou a vida da promotora. Mais detalhes sobre a denúncia podem ser revistos na entrevista coletiva feita pelo MPPE e a Polícia Civil, em vídeo disponível no YouTube (Arquivo do Diário Pernambuco).

A denúncia do MPPE foi ajuizada em 19 de junho de 2009, na Vara da Comarca de Igarassu, município onde o corpo foi encontrado.

Homenagem – Em 2010, com a função precípua o apoio ao combate à discriminação e à violência contra a mulher, o MPPE criava o Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente, conforme o parágrafo único do art.1° da Portaria POR-PGJ Nº 321/2010, o denominando com o nome da promotora de Justiça assassinada. Também recebe o nome da promotora o prédio da Promotoria de Justiça de Igarassu. 

Imagem acessível: footgrafia da promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente, trajando blusa verde clara