Aprovada pela Alepe a inclusão de energia solar em política de convivência com Semiárido

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Durante a Reunião Plenária desta quinta-feira (18), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco discutiram e votaram uma lista de proposições – a chamada Ordem do Dia. Esse é o momento da sessão em que as matérias são avaliadas em primeiro e segundo turnos, em redação final ou, ainda, em votação única, como é o caso dos projetos de resolução e das indicações.

Energias renováveis

Os parlamentares deram aval, em segunda votação, ao Projeto de Lei (PL) nº 1529/2020, que institui novos instrumentos para a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. De iniciativa do deputado Gustavo Gouveia (DEM), a matéria estabelece que os subsídios e os incentivos fiscais e financeiros poderão ser concedidos para pesquisas, projetos e ações voltados ao uso de energias renováveis.

Criada pela Lei nº 14.091/2010, essa política visa garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o Semiárido, buscando promover o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção dos ecossistemas característicos da região. O projeto do democrata pretende incluir, nesse rol, os incentivos à geração de energia solar fotovoltaica no ambiente agrícola.

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