anatel-pede-que-municipios-revejam-regras-para-telecomunicacoes

Anatel pede que municípios revejam regras para telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira (04) uma carta na qual solicita que prefeitos e vereadores revejam as regras de cada município para implantação de infraestrutura para serviços de telecomunicações.

Segundo a agência, entre os maiores obstáculos estão à dificuldade na obtenção de licenças para a instalação de torres e locais para antenas. “Os entraves prejudicam sobremaneira a expansão da cobertura das redes e a qualidade dos serviços”, argumenta o órgão regulador.

Eis a íntegra da carta

No documento, a Anatel afirma ainda que, com a chegada da rede 5G, será necessário um número maior de antenas para suportar a tecnologia. “Assim, em vista da nova conjuntura e considerando as melhores práticas, é recomendável rever e centralizar as regras e procedimentos de análise e adotar sistemas baseados em peticionamento e tramitação eletrônica”, sugere.

A agência propõe ainda que seja dispensada a necessidade de autorização ambiental em área urbana em casos que não envolvam retirada significativa de vegetação ou instalação em áreas de preservação.

Segundo o ministro Comunicações, Fábio Faria, entre as metas previstas com a implantação do 5G está à instalação de 44 mil antenas até 2029. “Com isso, sabemos que o 5G precisa de 10 vezes mais antenas”, afirmou durante o lançamento do movimento “Antene-se“, promovido por organizações do setor e da indústria para melhorar a infraestrutura de telecomunicações no país, realizado nesta 3ª feira.

O deputado licenciado declarou ainda que o Ministério também fará pressão junto às autoridades municipais para que atualizem as legislações e normas de cada cidade. Ele reforçou que, em 2020, foi assinado um decreto que regulamenta a Lei Geral das Antenas, cujas determinações incluem justamente a celeridade nos processos de licenciamento.

O Leilão do 5G

Faria reafirmou ainda que o certame está previsto para julho. O edital – já aprovado pela Anatel – está sendo avaliado pelos técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União).

Serão leiloadas 5 faixas de radiofrequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Além de internet até 100 vezes mais rápida, as redes de 5ª geração usam um espectro de rádio mais abrangente, permitindo que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com maior estabilidade do que os atuais 4G, 3G e 2G.

Compartilhe
%d blogueiros gostam disto: