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Vazamento de óleo, barragens e usina nuclear foram debatidos pela Comissão de Meio Ambiente

TRABALHO - Além de cinco audiências públicas, foram promovidas 15 reuniões para análise e aprovação de 20 dos 97 projetos recebidos. Foto: Roberta Guimarães

TRABALHO – Além de cinco audiências públicas, foram realizadas 15 reuniões para análise e aprovação de 20 dos 97 projetos recebidos. Foto: Roberta Guimarães

O vazamento de óleo no litoral pernambucano, os riscos das barragens do Estado e a proposta de implantar uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, foram alguns dos temas discutidos pela {com: 17228(Comissão de Meio Ambiente)} da Alepe em 2019. Outro assunto que atraiu a atenção do colegiado no último ano foi a proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, de vedar a entrada de veículos a combustão em Fernando de Noronha a partir de 2022, impedindo a circulação desse tipo de frota no arquipélago já no ano de 2030.

A proibição motivou diferentes debates e foi aprovada após a inclusão de uma emenda que prorrogou os prazos previstos inicialmente no projeto. A Comissão, que realizou uma audiência pública em Fernando de Noronha para ouvir a opinião da população sobre o tema, também convocou o administrador-geral do Distrito, Guilherme Rocha, para vir à Casa esclarecer dúvidas dos parlamentares relativas à viabilidade da proposta.    

Junto com a {com: 17233(Comissão de Desenvolvimento Econômico)}, o colegiado recebeu pescadores afetados pelo petróleo que atingiu as praias do Nordeste em outubro. Na ocasião, os deputados trataram dos prejuízos financeiros e dos riscos à saúde daqueles que tiveram contato com o material. Nesse mesmo mês, o grupo convocou ambientalistas e a comunidade científica para discutir os impactos da instalação de uma usina nuclear no Sertão.

FOCO - “Objetivo é promover a defesa do meio ambiente, sem perder de vista que o desenvolvimento e a inclusão social são a base da sustentabilidade”, disse Florêncio. Foto: Roberta Guimarães

FOCO – “Objetivo é promover a defesa do meio ambiente, sem perder de vista que o desenvolvimento e a inclusão social são a base da sustentabilidade”, disse Florêncio. Foto: Roberta Guimarães

Além de cinco audiências públicas, foram promovidas dez reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, com análise e aprovação de 20 dos 97 projetos recebidos. Uma das proposições que resultou em intenso debate foi o Projeto de Lei n° 134/2019, que visa proibir a tração animal em Pernambuco. Substitutivo proposto pela Comissão de Meio Ambiente determina um banimento gradativo: até 2025, nas cidades com mais de 200 mil habitantes; em 2030, naquelas com mais de 100 mil moradores; alcançando, enfim, todos os municípios em 2035.

Foi um trabalho de protagonismo na avaliação do presidente do grupo, deputado {dep: 364646(Wanderson Florêncio)} (PSC). “Nós fomos ao encontro da população. Estivemos em escolas, navegamos o Rio Capibaribe, fomos ao Sertão pernambucano, a Ibimirim, discutir a questão do abastecimento d’água, e também a Fernando de Noronha, discutir o projeto de lei que trata sobre os carros elétricos”, relata o parlamentar. 

O colegiado promoveu, ainda, seis eventos ao longo do ano passado, como o que comemorou a Semana da Água. Entre os dias 18 e 22 de março, a importância da preservação desse recurso natural foi assunto de exposição fotográfica e palestra. “Para 2020, estamos aprontando um calendário não menos intenso. O objetivo é promover a defesa do meio ambiente, sem perder de vista que o desenvolvimento e a inclusão social são a base da sustentabilidade”, completou Florêncio.

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