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Teresa Leitão comemora aprovação de PEC que insere Fundeb na Constituição Federal

BENEFÍCIO – “Temos agora um horizonte constitucionalizado de mais investimentos da União”, observa. Foto: Roberta Guimarães

Ao presidir a Reunião Extraordinária da Alepe nesta quinta (23), a deputada {dep: 14851(Teresa Leitão)} (PT) apresentou Voto de Aplausos pela aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15. A iniciativa, que ainda será votada pelo Senado Federal, torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Além disso, eleva a participação da União no financiamento da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio.

Terceira secretária da Mesa Diretora, a petista registrou que a Alepe tomou parte no debate por meio da {com: 17226(Comissão de Educação)}. Além de realizar uma audiência pública sobre o tema, um documento elaborado pelo presidente do colegiado, deputado {dep: 14848(Romário Dias)} (PSD), foi encaminhado à bancada federal de Pernambuco, defendendo a aprovação da proposta. “Vários parlamentares nos deram retorno positivo, comprometendo-se com a PEC. E todos os deputados federais de Pernambuco – com exceção de Pastor Eurico (Patriotas), que estava ausente – votaram favoravelmente, na terça (21)”, destacou. 

Teresa Leitão avaliou que a aprovação da PEC é fruto de uma articulação política suprapartidária e da mobilização “contra tentativas de última hora do Governo Federal para descaracterizar o relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO)”. “Temos agora um horizonte constitucionalizado de mais investimentos da União e, com o compromisso de prefeitos e governadores, poderemos melhorar cada vez mais a educação do nosso povo”, comemorou.

Também durante a Reunião Plenária, o deputado {dep: 364608(José Queiroz)} (PDT) se somou à avaliação feita pela deputada do PT. Para ele, todos os partidos se conscientizaram sobre a importância do tema e, embora o Fundeb por si só não resolva todos os problemas da Educação, é “um instrumento importantíssimo”. “Sopram ventos de esperança nesse País. O presidente tentou atrapalhar a Lei do Fundeb, mas a aprovação deste projeto, após longa discussão, marca um novo tempo para a Educação. E nos permite pensar num futuro diferente, apesar do presidente.”

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