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Reunião plenária ao vivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Plenário da Assembleia Legislativa faz, nesta segunda-feira (09/03), a sua 17ª Reunião Ordinária, tendo na Ordem do dia apenas um projeto para ser apreciado pelos parlamentares.  Hoje está para segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 895/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais. Também na pauta da reunião constam para apreciação indicações e requerimentos apresentados pelos deputados.

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