reuniao-plenaria-ao-vivo

Reunião Plenária ao vivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Plenário da Assembleia Legislativa faz, nesta quinta-feira (05/03), a 15ª Reunião Plenária de 2020, tendo na Ordem do Dia vários projetos para discussão, além de requerimentos e indicações apresentadas pelos parlamentares. Um dos destaques é o Projeto de Lei do deputado Diogo Moraes (PSB), que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, para aumentar o prazo para a quitação de débito ou apresentação do comprovante de pagamento por parte dos consumidores. O projeto, colocado para primeira discussão, já recebeu pareceres favoráveis da 1ª, 3ª, 11ª comissões técnicas da Alepe.

Também está na pauta para discussão única o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 935/2019, do Poder Executivo, que Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Pernambuco (UPE), e do Grupo Ocupacional Saúde Pública do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde. Se aprovado, o projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara.

Compartilhe
%d blogueiros gostam disto: