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Reunião Plenária ao vivo

 

 

 

 

 

 

 

 

A Assembleia legislativa realiza a sua 14ª Reunião Plenária de 2020 nesta terça-feira (03/03), tendo na Ordem do Dia vários projetos para serem apreciados, incluindo veto parcial do Governo do Estado ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 632/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para ao exercício financeiro de 2020. Estão na pauta também para votação o Parecer de Redação Final de vários projetos, entre eles o PLO nº 484/2019, do deputado Eriberto Medeiros (PP), que altera a Lei nº 16.559/ 2019 (institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor), a fim de estabelecer critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.

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