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Procurador-geral de Justiça orienta cidadão a respeitar a lei neste Carnaval

O período mais eletrizante do ano chegou: o Carnaval. Em meio à fantasias e à folia de momo, o cidadão pernambucano deve ficar atento para não violar leis. Assim, o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou campanha em que orienta o cidadão sobre as punições desencadeadas pelo crime de constrangimento ilegal e importunação ofensiva; violência e exploração sexual de crianças e adolescentes; consumo de bebidas alcoólicas e direção; e respeito ao dinheiro público.

Nos quatro vídeos lançados, o PGJ, Francisco Dirceu Barros, por meio de versos, fornece explicações sobre as violações praticadas e suas implicações. “Nosso objetivo maior é trazer segurança e paz ao carnaval. Por isso estamos explicando as implicações desencadeadas pelas violações que mais colocam o cidadão em risco: dirigir embriagado, importunação ofensiva, exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a necessidade de se monitorar o emprego de recursos públicos no carnaval”, disse ele.

Um dos principais alertas é para a necessidade constante de se respeitar a vontade e a autonomia de cada mulher. “A vontade e a autonomia de cada mulher deve ser respeitada. Ao violar a vontade de uma mulher, o homem pode incorrer em uma linha de crimes que vão desde o constrangimento ilegal, o artigo 146, ou mesmo a importunação ofensiva, que pode chegar detenção de um a cinco anos. Além disso, ao encontrar alguém em estado de embriaguez, por exemplo, nosso dever como cidadão é ajudar, pois qualquer importunação física pode incorrer no crime de estupro de vulnerável”, reforçou ele.

O PGJ lembra, ainda, a necessidade de se respeitar dinheiro público. Municípios com salários de funcionários atrasados não podem gastar com festas. “Primeiro os prefeitos precisam pagar os salários. Em qualquer patrocínio de blocos, agremiações ou festas não pode ocorrer a propaganda da iniciativa de nenhum político. Fiquem de olho e denunciem”, reforçou.

PLANTÃO – Durante o Carnaval, no período de 21 a 26 de fevereiro, o MPPE vai atuar em regime de plantão, tanto na capital quanto no interior, para atender as demandas criminais e da infância e juventude durante o evento momesco. No Recife, o atendimento ao público ocorrerá nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

No interior as cidades-polo funcionarão em regime de plantão em: Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Olinda, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada.

 

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