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Prestadores de serviço do MPPE são investigados por receber auxílio emergencial sem ter direito

Ministério Público de Pernambuco identificou que 10 servidores que prestam serviço ao órgão receberam auxílio emergencial — Foto: Marlon Costa Lisboa/Pernambuco Press

Dez servidores que prestam serviços ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão sendo investigados por possível envolvimento em uma fraude no auxílio emergencial pago pelo governo federal por causa do novo coronavírus. Eles fariam parte da lista de 14.170 funcionários públicos estaduais e municipais que receberam o dinheiro sem ter direito, durante a pandemia.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimppe), essas 14.170 pessoas apontadas na investigação constam na base de dados do auxílio emergencial. A estimativa é de que R$ 9.965.400 tenham sido pagos de forma irregular a esses trabalhadores.

Nesta terça-feira (15), o Ministério Público informou, por meio de nota publicada no site, que a comissão responsável pela análise faz parte da Procuradoria-Geral de Justiça.

Os dados vão ser analisados por uma Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de forma sigilosa. Por isso, os nomes e cargos não foram divulgados.

Esses servidores, disse o MPPE, prestam serviços por meio de convênios. No texto, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, afirmou ter recebido “com surpresa” a notícia de que os trabalhadores que prestam serviços ao MP receberam o auxílio.

Ainda de acordo com o texto publicado no site, o procurador-geral de Justiça afirmou que solicitou, de imediato, a abertura de um processo administrativo, por meio da Secretaria-Geral, em desfavor desses servidores.

Segundo Francisco Dirceu Barros, o MPPE precisa dar o exemplo. O procurador-geral de Justiça disse, ainda, que “são servidores que não se encontram dentro dos critérios de pessoas carentes exigidos pelo governo federal e precisam prestar explicações”.

Caso seja comprovada a fraude, os servidores conveniados terão que devolver o valor recebido e responder a uma pena disciplinar, segundo o MPPE.

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