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PGJ dá continuidade ao projeto Gabinete Itinerante

20/08/2020 – Nestas terça e quarta-feiras (18 e 19), o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, manteve reuniões do projeto Gabinete Itinerante com quatro circunscrições ministeriais. Promotores de Justiça com atuação nas 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Circunscrições, com sede, respectivamente, nas cidades de Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes, puderam apresentar suas demandas institucionais e ter acesso aos projetos que serão realizados ao longo do segundo semestre. Os encontros ocorreram por meio de videoconferência, com transmissão a partir do Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), respeitando os protocolos de saúde estabelecidos.

“Transformar desafios em oportunidades é uma das principais características do Ministério Público de hoje. E é por isso que estamos aqui, mesmo diante de uma pandemia, reunindo todos promotores de Justiça de todas as Comarcas. O MPPE teve uma atuação protagonista no início desta pandemia e, hoje, se os índices apontam uma redução de casos no Estado, em grande parte se deve ao trabalho uniforme que foi realizado. Nossas atividades são reconhecidas nacionalmente, por terem permitido a manutenção do isolamento social e a adoção das medidas sanitárias preconizadas pelos especialistas em saúde pública”, destacou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.


 

No encontro, ele apresentou, ainda, um balanço do legado imaterial que está sendo deixado ao MInistério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), como, por exemplo, a nomeação de 77 membros ao longo dos últimos anos; o projeto de democracia plena; a prática da Justiça consensual; a nova identidade funcional digital; a segurança institucional dos membros; o aumento do link de internet no Estado; o projeto de segurança mínima; a nova biblioteca com sete mil títulos; a implantação do sistema SIM, entre outros.

Ainda segundo Dirceu Barros, o MPPE vem colhendo os frutos de sua atuação articulada e em prol da saúde e da proteção da vida. “Nosso trabalho está sendo reconhecido aqui e em todo o País. Já estamos colhendo os frutos de estarmos unidos ao povo num momento em que mais se exigiu da nossa organização. Atuamos com eficiência e eficácia, a partir de um trabalho de alta performance. Mostramos que estamos preparados para apoiar o cidadão na crise, pois mantivemos uma atuação pioneira: fomos o primeiro MP a instalar o Gabinete de Crise no País; o primeiro a exigir os Planos Municipais de Contingenciamento, entre diversas ações”, disse.

Durante o encontro, o procurador-geral anunciou a realização, no segundo semestre de quatro grandes eventos: o Congresso Nacional de Direito Eleitoral (na próxima semana); o Congresso Nacional de Cidadania; o Congresso Nacional de Direito Ambiental; e o Congresso Internacional de Direito Consensual, este com previsão para dezembro. Ele anunciou, ainda, a realização da primeira pós-graduação em investigação criminal, que será oferecida aos membros em breve.

O PGJ também apontou o esforço que está sendo realizado pela gestão pela manutenção das promotorias de Justiça, mesmo diante da aglutinação de diversas comarcas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Participaram também do encontro: o corregedor-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira; o secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza; e o ouvidor substituto, Flávio Santos.

Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ)

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira, apresentou ações de ponta que estão sendo implementadas neste segundo semestre, para trazer uma dinamicidade ainda maior ao MPPE, como: a publicação de novos editais de movimentação na carreira; a institucionalização do teletrabalho, bem como o esforço de criação de novos cargos de promotor de Justiça. “Verificamos com a atuação de ponta que o Ministério Público teve um grande protagonismo nacional e que o teletrabalho veio para ficar. Por isso, apresentamos ao CNPG uma proposta extensível a todo o MP brasileiro para a institucionalização do teletrabalho. Além disso, estamos encaminhando, para apreciação do CPJ e à Alepe, um projeto que prevê a ativação dos Grupos de Atuação Extraordinária (GACEs), que irão permitir uma atuação especializada e uniforme dos membros nas diversas regiões do Estado, prevendo, inclusive, a possibilidade de pagamento de exercício simultâneo por tal atuação”, comentou Paulo Augusto.


 

Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP)

O corregedor-geral, Alexandre Bezerra, apresentou importantes ações de modernização da Instituição que estão sendo realizadas desde 2017 no MPPE. “Quando olhamos para trás, verificamos que todo o investimento em tecnologia realizado (como a mudança de todo o parque de computadores da organização e o desenvolvimento de softwares e sistemas) mostram que sempre estivemos na direção correta. São essas mudanças, como a implementação do GSuite, por exemplo, que nos permitem estar nesse constante ambiente de inovação que vivemos; e aqui, realizando reuniões e dando continuidade aos trabalhos por videoconferência. A CGMP também vem contribuindo fortemente para essa modernização, com a realização de inspeções e correições na modalidade à distância, trazendo ainda mais transparência aos atos correicionais e ao trabalho de apoio ao membro. A Corregedoria é uma instância de orientação e aprimoramento constantes das atividades desenvolvidas nas promotorias de Justiça de todo o Estado. Estamos mantendo um trabalho que procura trazer economicidade, com isonomia e sem seletividade”, destacou Alexandre Bezerra.



Secretaria-Geral do Ministério Público (SGMP)

O secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza Silva, apresentou as ações administrativas desenvolvidas, como a implementação da nova carteira funcional digital, e todo o esforço realizado para a recomposição orçamentária da Instituição. “Passamos quatro meses vivenciando uma difícil crise financeira e o Ministério Público se sobressaiu. Trabalhamos de forma ininterrupta, apoiando a regularidade do cumprimento das obrigações ministeriais. Colocamos em prática o planejamento idealizado, entregando tudo que a gestão do procurador-geral de Justiça determinou. Estamos distribuindo materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em todas as promotorias, e vamos realizar, ainda esse ano, reformas”, disse. 

Ouvidoria do MPPE

Durante a apresentação da ouvidoria, o promotor de Justiça e ouvidor substituto, Flávio Santos, apresentou números importantes quanto ao desempenho funcional. “Somente este ano, tivemos o registro de 12.141 manifestações. No ano de 2019, nós tivemos o total de 13.902. Isso demonstra que o cidadão encontrou no Ministério Público de Pernambuco uma porta aberta. E também tivemos o registro de 62 elogios, uma quantidade nunca antes vista. Tudo isso é resultado do trabalho dos promotores de Justiça na ponta, dando ao cidadão as possibilidades de defender seus direitos”, disse.

Nazaré da Mata


Gabinete Itinerante 2020 - Nazaré da Mata




Limoeiro


Gabinete Itinerante 2020 - Limoeiro


 

Vitória de Santo Antão

Gabinete Itinerante 2020 - Vitória de Santo Antão

Jaboatão

Gabinete Itinerante 2020 - Jaboatão dos Guararapes

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