MPPE recomenda à Câmara de Vereadores de Carnaíba adoção de medidas para corrigir Portal da Transparência

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba que regularize, no prazo de até 45 dias, as pendências encontradas no site do Portal da Transparência da Casa Legislativa, assegurando que nele estejam inseridos e atualizados, em tempo real, os dados previstos e exigidos …

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Grupo de Trabalho aprova normativa para retomada das atividades presenciais

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10/07/2020 – Após um mês de início do projeto institucional Conte ao seu Promotor, para promover o respeito aos direitos de segurança e dignidade dos jovens sob os cuidados do Estado, principalmente neste período de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez a primeira recolha das quatro urnas …

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Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

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O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por Covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16 de julho, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira …

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Quatro foragidos do Presídio de Limoeiro são presos na zona rural de Cedro, no Sertão de Pernambuco

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G1 Horas depois da explosão do muro e da fuga de presidiários, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, quatro detentos foram recapturados, na tarde desta quinta-feira (09). Segundo a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), eles estavam na zona rural de Cedro, no Sertão do estado, distante 518 quilômetros do local de …

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Estorno de ingressos de Brasil x Bolívia, transferido da Arena Pernambuco para o Maracanã, será automático

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Em comunicado emitido na noite dessa quinta-feira (09), a empresa Eventim anunciou a política de reembolso de valores para os torcedores que adquiriram ingressos para Brasil x Bolívia, primeira rodada das Eliminatórias Sul-americanas para a Copa de 2022. A partida seria jogada em 27 de março na Arena de Pernambuco, …

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Secretário de Saúde do Recife é alertado sobre indício de irregularidade em contratação

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Em decisão publicada no Diário Eletrônico do TCE desta sexta-feira (10), o conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, alertou o titular da Pasta, Jailson de Barros Correia, sobre possíveis irregularidades no processo de dispensa de licitação (nº 71/2020 ) para contratação de serviço de …

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MPPE adota soluções alternativas para se manter próximo e acompanhando o cumprimento das medidas socioeducativa

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10/07/2020 – Após um mês de início do projeto institucional Conte ao seu Promotor, para promover o respeito aos direitos de segurança e dignidade dos jovens sob os cuidados do Estado, principalmente neste período de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez a primeira recolha das quatro urnas …

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MPPE obtém liminar para retirada e reassentamento de famílias que habitam área de risco nos Bultrins

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10/07/2020 – Após um mês de início do projeto institucional Conte ao seu Promotor, para promover o respeito aos direitos de segurança e dignidade dos jovens sob os cuidados do Estado, principalmente neste período de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez a primeira recolha das quatro urnas …

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MPPE recomenda realização de campanha para uso obrigatório de máscaras em Serrita, Cedro, Jataúba, Buíque e Tupanatinga

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10/07/2020 – Após um mês de início do projeto institucional Conte ao seu Promotor, para promover o respeito aos direitos de segurança e dignidade dos jovens sob os cuidados do Estado, principalmente neste período de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez a primeira recolha das quatro urnas …

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MPPE recomenda à Câmara de Vereadores de Carnaíba adoção de medidas para corrigir Portal da Transparência

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10/07/2020 – Após um mês de início do projeto institucional Conte ao seu Promotor, para promover o respeito aos direitos de segurança e dignidade dos jovens sob os cuidados do Estado, principalmente neste período de pandemia da Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez a primeira recolha das quatro urnas …

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Ministério promove debate sobre transformação digital na infraestrutura

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Evento será online com a proposta de abordar temas relacionados à inovação e novas tecnologias no setor de infraestrutura Publicado em 10/07/2020 17h23 O Ministério da Infraestrutura (MInfra) promove, entre os dias 13 e 17 de julho, o “Digital Week MInfra”, uma semana de interação sobre temas como Transformação Digital …

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Funai fornece apoio à testagem da população indígena em São Paulo

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Fundação acompanha a aplicação de testes rápidos realizada pelo Instituto Butantan Publicado em 10/07/2020 15h45 A Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanha a aplicação de testes rápidos para o diagnóstico de covid-19 na população indígena no estado de São Paulo, onde vivem cerca de 6 mil indígenas. As ações são …

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Militares distribuem cestas básicas e kits de higiene a mais de 30 mil pessoas

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Publicado em 10/07/2020 13h18 Nesta semana, militares do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e do 3° Distrito Naval transportaram e distribuíram cerca de 192 toneladas de produtos para a população da aldeia de São Meireles, na Amazônia. A ação contou com 480 militares e distribuiu 6.841 …

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Ministério da Infraestrutura alcança 100% de serviços digitalizados

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Publicado em 10/07/2020 13h09 Todos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) já estão 100% digitalizados. O último serviço entregue foi a obtenção da 2ª via da credencial do Passe Livre pela internet. Com isso, a meta de digitalizar todos os serviços ofertados, que tinha previsão para acontecer em …

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Recursos federais garantem obras de saneamento básico em 17 estados

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Ministério do Desenvolvimento Regional repassa R$ 30,7 milhões para obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado Publicado em 10/07/2020 12h43 Como forma de garantir as ações de saneamento básico mesmo durante a pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 …

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Taxa de inconformidades do Auxílio Emergencial é reduzida para 0,44%

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Ministério da Cidadania, em trabalho conjunto com CGU e Dataprev, bloqueou cerca de 400 mil pagamentos com suspeitas de irregularidades Publicado em 09/07/2020 18h38 Criado em abril pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima aos brasileiros vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus, o Auxílio Emergencial contempla diretamente cerca …

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Governo cria plano emergencial para povos indígenas

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Projeto garante medidas de proteção a indígenas, quilombolas e pescadores artesanais Publicado em 09/07/2020 17h29 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 1.142/20, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. A proposta tem como objetivo proteger comunidades …

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Brasil debate a redução de gases e efeitos da pandemia em evento internacional

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“A cooperação internacional é fundamental para a recuperação”, disse ministro de Minas e Energia Publicado em 09/07/2020 17h10 Atualizado em 09/07/2020 18h42 Representantes de países que consomem 80% da energia mundialmente produzida participaram, nesta quinta-feira (09), da Cúpula sobre Transições para Energia Limpa (Clean Energy Transitions Summit). O evento da Agência …

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“Regularização fundiária será importante para preservação”, afirma ministra da Agricultura

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Tereza Cristina se reuniu com representantes de fundos de investimentos estrangeiros para falar sobre a Amazônia Publicado em 09/07/2020 16h37 A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participou, nesta quinta-feira (9), de uma reunião com representantes de fundos de investimentos estrangeiros para falar sobre a Amazônia. De acordo com a …

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Retorno do atendimento presencial nas agências do INSS é adiado para 3 de agosto

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Atendimento exclusivo por meio de canais remotos é prorrogado até o dia 31 de julho Publicado em 09/07/2020 16h07 O retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social foi adiado para o dia 3 de agosto. A resolução foi publicada em Portaria Conjunta n°27 Secretaria Especial de Previdência e Trabalho …

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Governo amplia diálogo com investidores estrangeiros sobre Amazônia

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Durante reunião, foi reforçado o compromisso de combate ao desmatamento ilegal e medidas para preservar e promover o desenvolvimento sustentável Publicado em 09/07/2020 15h46 Atualizado em 09/07/2020 15h56 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e ministros apresentaram, nesta quinta-feira (9), a representantes de fundos de investimentos estrangeiros as iniciativas desenvolvidas …

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Estudos de licitação para contratações do Governo poderão ser feitos em ferramenta digital

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ComprasNet 4.0 inaugura nova versão com módulo 100% digital de estudos técnicos preliminares, que avaliam a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental Publicado em 09/07/2020 15h27 Desde o começo deste mês, o Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0, que é o maior sistema de contratações públicas do Brasil, está …

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Correios lançam selos com temática de ações de combate à Covid-19

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São seis selos sobre meios de comunicação, principais sintomas da Covid-19, serviços essenciais, profissionais da saúde, ciência e tecnologia e unidades de terapia intensiva Publicado em 09/07/2020 13h13 Para homenagear os trabalhos de combate à pandemia do novo coronavírus, os Correios lançaram, nessa quarta-feira (8), um bloco de seis selos …

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