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Os frutos do BEm

Por Rafael Ramos, economista da Fecomércio-PE

Os dados deixam claro que uma das principais mazelas que a pandemia da Covid-19 deixará é um mercado de trabalho em situação crítica. A paralisação do setor produtivo e o isolamento social geraram desdobramentos negativos nos desempenhos da maioria das atividades, em especial daquelas consideradas não essenciais, visto que a restrição de funcionamento derrubou o faturamento das empresas e criou a necessidade de reajustes nas despesas que inevitavelmente atingiram o número de empregados.

Segundo o novo Caged, entre janeiro e junho de 2020 foram encerrados aproximadamente 1,19 milhão de empregos formais em todo o país. Os maiores saldos negativos foram verificados nos Serviços (-507 mil), Comércio (-474 mil) e Indústria (-246 mil). Do outro lado, apenas o setor agropecuário apresentou saldo positivo, gerando 62 mil empregos, mas sem força para amenizar o corte de vagas no primeiro semestre do ano.

Em Pernambuco, o comportamento do mercado de trabalho também refletiu a força do período de pandemia, com saldo negativo de 67 mil empregos no mesmo período, sendo este o menor valor para os primeiros seis meses do ano desde 2015, quando o saldo foi de -69 mil. Já dos setores pernambucanos, o que mais demitiu foi a Indústria (22 mil), seguido dos Serviços (17 mil) e do Comércio (16 mil).

Importante destacar que, diante da conjuntura extremamente difícil, onde a queda no faturamento inviabilizaria a manutenção do pagamento da folha sem a entrada de recursos, o Governo Federal lançou programas importantes para a manutenção dos empregos. O primeiro deles, o PESE (Programa Emergencial de Suporte ao Emprego), teve baixa adesão, mas também foi importante para a conservação de parte das vagas formais, visto que o programa garantiu em nível nacional a liberação superior a R$ 4 bilhões em financiamentos da folha salarial, com mais de 100 mil empresas beneficiadas e quase 2 milhões de empregos garantidos.

Já o programa BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), instituído pela Medida Provisória 936, obteve mais sucesso. Lembrando que o programa foi destinado a trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores, durante o período da pandemia da Covid-19, para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário nos termos da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, e do Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020.

Foram 15 milhões de acordos celebrados até o dia 11 de agosto de 2020, beneficiando 1,4 milhão de empresas e 9,5 milhões de empregados em todo o país. Já em Pernambuco, foram 632 mil acordos que seguraram 371.285 mil empregos até agosto. O número representa quase 25% de todos os empregos formais no Estado de Pernambuco, deixando claro que sem o programa a situação do mercado de trabalho estaria em pior situação.

Por fim, vale destacar que as suspensões de contrato tiveram maior adesão nos empregos de menor rendimento, visto que a maioria destas atividades não poderiam ser realizadas de forma remota, contribuindo, mais uma vez, para a manutenção da renda da população mais vulnerável diante de uma crise. Confirmando que o programa foi um dos acertos da equipe econômica, pois atingiu o seu objetivo, mantendo emprego e renda, além de amenizar os impactos negativos da atual pandemia.

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