Mudanças na Lei Rouanet preocupa produtores

Da mesma forma que um público aguarda ansioso pelo início de um espetáculo, os profissionais da área artística esperaram o anúncio das novas regras para a Lei Rouanet.

O Ministério da Cidadania divulgou as novas regras da lei, que permite a projetos culturais captar patrocínio junto a empresas, que podem em troca abater parte ou todo o valor do seus impostos. Ou seja, o governo abre mão de recursos para que eles sejam colocados pelo setor privado diretamente no mercado cultural.

Dentre as principais mudanças, está redução do teto de captação por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. Uma única empresa poderá agora captar R$ 10 milhões por ano com no máximo 16 projetos e não mais R$ 60 milhões.

Segundo representantes do setor, essa alteração põe em risco cerca de 50 mil empregos somente no setor de musicais – entre a cadeia direta e a indireta.

Há exceções. A nova norma não estabelece mais um teto para planos anuais de atividades de entidades sem fins lucrativos, projetos de patrimônio cultural material e imaterial, museus e memória, conservação, construção e implantação de equipamentos culturais, e a construção e manutenção de salas de cinema e teatro em municípios com menos de 100 mil habitantes.

E o teto será maior, de R$ 6 milhões, para iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência, projetos educativos em geral, prêmios e pesquisas, óperas, festivais, concertos sinfônicos, desfiles festivos, datas comemorativas nacionais, eventos literários, ações de incentivo à leitura e exposições de artes.

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