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Ministro do caso Queiroz é o mesmo dos exames de Bolsonaro

Gustavo Lima / STJ

A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha de migrar do regime fechado para prisão domiciliar o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, acusado de operar o esquema de rachadinha, repercutiu de diversas formas. Uma delas, na verdade, acabou sendo uma lembrança. O ministro foi o mesmo que tirou de Bolsonaro a obrigatoriedade de mostrar seus exames, após suspeita que ele tivesse contraído a Covid-19. 

Em seu twitter, o deputado federal do Psol, Marcelo Freixo, chamou atenção para a coincidência: “O ministro João Otávio de Noronha, que mandou Queiroz e a esposa, que está foragida, para a prisão domiciliar, é o mesmo que derrubou a obrigatoriedade de Bolsonaro apresentar os resultados de seus exames de Covid-19”.

O motivo da decisão de Otávio Noronha, conforme disse o STJ, foi o estado de saúde de Queiroz, que está com câncer e que necessita dos cuidados da sua esposa, que está foragida e mesmo assim teve concedido o direito de prisão domiciliar. Entretanto, chama atenção o fato da corte já ter analisados pedidos de situações de grupos de riscos em relação a pandemia em presídios e ter negado as requisições de prisão domiciliar. 

Noronha já recebeu elogios públicos do presidente Jair Bolsonaro, como na ocasião da posse do Ministro da Justiça André Mendonça. “Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência”, afirmou o líder do executivo na ocasião. 

Suas decisões que, de certa forma, favorecem Bolsonaro foi motivo de questionamentos em torno da imparcialidade do presidente do STJ. Para a coluna de Leonardo Sakamoto no UOL, a professora da FGV Eloísa Machado a decisão escancara uma seletividade e politização do poder judiciário.

“Seletividade porque o próprio presidente da corte negou uma série de habeas corpus, inclusive coletivo, para pessoas do grupo de risco, como idosos e portadores de doenças crônicas durante a pandemia”, ressalta. “E politização porque essa seletividade parece estar orientada para agradar o governo Bolsonaro, o que tem sido comum das decisões de Noronha”, pontua. 

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