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Entrega de Títulos de Posse garante dignidade às famílias do Habitacional Padre Miguel

 

A Prefeitura do Recife segue com seu esforço assegurar e consolidar o direito à moradia para a população. Na noite desta quinta-feira (23), das mãos do prefeito Geraldo Julio, 128 famílias do Habitacional Padre Miguel, localizado em Afogados, Zona Oeste do Recife, receberam os títulos de posse de suas moradias. Com o ato desta noite, a Prefeitura do Recife chega a marca de mais de 3.540 títulos de posse desde 2013.

O prefeito Geraldo Julio falou o que representa o título para os moradores. “O documento entregue hoje consolida a conquista da casa própria. Eles vem de moradia precária, conseguiram o habitacional há onze anos e ainda não tinham segurança de ter o documento definitivo da sua casa. Depois de vencer toda a burocracia, a gente consegue entregar 128 documentos para cada um dos moradores do Padre Miguel. É um benefício definitivo, da conquista do povo daqui”, afirmou o prefeito. 

O prefeito lembrou ainda que o habitacional foi o primeiro a receber o Espaço Pertencer do Programa Chegando Junto. “Aqui foi onde fizemos o primeiro Pertencer, e as crianças estão passando o dia nesse  local de convivência com livros, brinquedos, alimentação, sendo bem cuidadas”, destacou. Além do Espaço de convivência, a quadra do habitacional foi requalificada. 

O Habitacional Padre Miguel dispõe de 128 unidades habitacionais distribuídas em oito blocos, e beneficia mais 700 pessoas que, antes, viviam em palafitas. Com a entrega, será legalmente reconhecido o direito à moradia, através da escritura de propriedade devidamente registrada no cartório de imóveis do empreendimento que existe há 11 anos no município. A iniciativa da gestão municipal, que concede escrituras definitivas e gratuitas aos terrenos dos moradores, transfere a posse plena para eles, garantindo a segurança da moradia. O benefício atende à nova Lei de Regularização Fundiária, Lei Federal de número 13.465/2017. 

“Só quem mora em uma residência, sabe da importância de ter um papel que comprove que aquele lugar é seu, de fato e de direito. Não só o direito a dormida, mas a posteridade. Essa garantia está sendo confirmada hoje. Aqui ele vai poder viver tranquilo, sabendo que vai poder seu bem maior para os herdeiros”, afirmou a secretária de Habitação, Isabella de Roldão.

Com os títulos, as famílias têm a posse reconhecida e a garantia ao exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos. Além disso, a regularização propicia a oficialização dos logradouros cujo endereço anterior, era considerado informal.

Marcira de Oliveira, aposentada, falou sobre a emoção da conquista. “Hoje tenho uma sensação de que eu tenho meu teto confirmado, que ninguém pode tirar da gente. A nossa preocupação era essa. Mas graças a deus o prefeito Geraldo Julio fez uma coisa maravilhosa na vida da gente, que é carente. Não é fácil você chegar numa certa idade e não ter a certeza de que aquele lugar vai ser seu. Esperamos muito por esse dia, hoje é uma noite de realizações”, afirmou  Marcira.

Dona Ivanilda Cavalcanti, de 60 anos, se produziu toda, para receber o título em grande estilo. “Hoje esse documento representa tudo em minha vida. Há muito tempo esperava por esse documento e graças a deus ele chegou. É uma alegria muito grande que estou vivendo hoje”, disse emocionada. 

ESPAÇO PERTENCER – A Prefeitura do Recife, através do Programa Chegando Junto, oferece aos moradores do Habitacional Padre Miguel, o projeto Pertencer Espaço de Convivência. A ação beneficia famílias de 25 crianças entre seis meses e seis anos de idade, que ficarão sob os cuidados de 12 moradoras-colaboradoras do próprio habitacional. 

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Documentos foram entregues pelo prefeito Geraldo Julio na noite desta quinta (24), beneficiando mais de 700 pessoas do conjunto localizado no bairro de Afogados (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

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