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BRASIL: Pacientes que descumprirem quarentena serão presos e pagarão multa

O Ministro Sérgio Moro, e o Ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, publicaram nesta terça-feira (17) portaria conjunta com
determinações sobre a obrigação da sociedade mediante a pandemia
do coronavírus.

A partir de agora poderá ser preso qualquer paciente que descumprir o período de quarentena. Advogados informaram que a medida é considerada LEGAL. Os pacientes que também não aceitarem fazer o testo para constatar que estão com coronavírus também poderão ser presos. Caso sejam detidos, os pacientes deverão ficar em sela separada dos demais presos.

O governo também
poderá forçar a realização de exames para diagnóstico da doença,
bem como isolar e manter pacientes em quarenta, mesmo contra sua
vontade. Quem não cumprir a determinação do governo poderá pagar
multa, além de ficar detido, de um mês a 1 ano.

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