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Alberto Feitosa relata problemas em equipamentos para pessoas ostomizadas

SAÚDE – Deputado fez apelo para que Governo do Estado regularize o fornecimento das bolsas coletoras. Foto: Roberto Soares

O deputado {dep: 342025(Alberto Feitosa)} (SD) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quarta (19), para que a Secretaria Estadual de Saúde regularize o fornecimento das bolsas coletoras para as pessoas ostomizadas. Devido às dificuldades para receber, de forma regular, os equipamentos, pacientes estariam improvisando outros materiais, o que terminaria por agravar o quadro de saúde deles, relatou o parlamentar.

O pronunciamento foi acompanhado, nas galerias, por representantes da Associação dos Ostomizados de Pernambuco (Aospe). Conforme Feitosa explicou, pessoas ostomizadas são as que precisaram passar por uma cirurgia para fazer no corpo uma abertura (estoma) ou caminho alternativo para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.

O direito aos equipamentos coletores está previsto na Portaria nº 400/2009 do Ministério da Saúde e o fornecimento de bolsas de ostomia de qualidade, de forma descentralizada, nas macrorregiões de saúde consta na Lei Estadual nº 14.789/2012. Entretanto, segundo a Aospe, a aquisição e a entrega têm sido feitas de modo irregular, afetando cerca de 2,5 mil pacientes atendidos no Hospital Barão de Lucena, 100 no Hospital dos Servidores e 300 no Hospital Regional do Agreste.

“A entrega das bolsas acontece um mês sim, dois ou três meses não. Isso é desumano, é falta de capacidade administrativa”, disse o deputado, sugerindo que se cadastrem essas pessoas, identifique-se a necessidade de cada uma e se planeje a compra dos equipamentos coletores. Ele ressaltou que, mesmo com as decisões favoráveis em ações judiciais da Defensoria Pública e dos próprios pacientes, o fornecimento não foi regularizado.

De acordo com a Associação, não houve pregão em 2017 para a compra do material e, em 2018, foram adquiridas bolsas de péssima qualidade, que acabaram ferindo os pacientes. Em 2019, o quantitativo adquirido teria sido insuficiente para a demanda. A falta das bolsas de colostomia está levando ao uso de alternativas como sacos de alimentos, caixas de margarina e preservativos femininos, que podem gerar reações como dermatites.

Em aparte, o deputado {dep: 364488(Antonio Fernando)} (PSC) sugeriu que a Alepe intemedie o diálogo com a Secretaria de Saúde, para minimizar o problema. A sugestão foi acolhida por Feitosa: “Faço esse apelo ao secretário de Saúde, André Longo. É preciso assistir às pessoas, e não permitir que uma situação desumana como essa prossiga”, concluiu o deputado do Solidariedade.

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